O calendário eleitoral já entrou em ação em 2022. Alguns prazos já começaram a valer desde o dia 1º de janeiro, como a obrigatoriedade de registro de pesquisas eleitorais, a limitação de despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais e a proibição da distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos por parte da Administração Pública.
Janela partidária – 3 de março a 1º de abril
Entre 3 de março e 1º de abril, acontece a janela partidária, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições de 2022 sem perder o mandato. Também é o prazo de filiação de outros candidatos que escolhem o partido que concorrerão.
Renúncias – até 2 de abril
Governadores e governadoras de Estados e prefeitos e prefeitas que forem concorrer a outros cargos em 2022 precisam renunciar ao respectivo mandato até o dia 2 de abril. Vice prefeito(a)s, vereadore(a)s e deputado(a) não se enquadram e não precisam renunciar.
15 de maio
A partir de 15 de maio, pré-candidatos(as) podem iniciar a arrecadação prévia de recursos por meio de financiamento coletivo. Por outro lado, no dia 1º de junho se encerra o prazo para que partidos políticos comuniquem ao TSE se renunciam ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
15 de agosto
Prazo final para solicitar o registro de candidaturas.
16 de agosto a 1º de outubro
Em 16 de agosto passa a ser veiculada a propaganda eleitoral gratuita nos meios de comunicação (televisão, rádio e internet).
Eleições
O 1º turno das eleições 2022 ocorrerá no dia 2 de outubro. Eventual segundo turno será realizado no dia 30 do mesmo mês. Em ambos os turnos, a votação ocorre das 8h da manhã até às 17h da tarde. Imediatamente a partir das 17h da tarde já começam a ser apurados e divulgados os resultados para todos os cargos eletivos votados naquele dia.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
